Curitiba conseguiu reduzir ainda mais o tempo médio de abertura de empresas. Com menos burocracia e agilidade nos processos, uma empresa pode ser aberta em apenas cinco horas na capital. O tempo é 83% menor do que a média brasileira, de um dia e cinco horas (29 horas).
Os dados são do Mapa das Empresas, ferramenta do governo federal que monitora o tempo para abertura de novos negócios no País. O levantamento, referente a novembro de 2022, mostra que Curitiba ficou com o terceiro menor tempo entre as capitais, atrás apenas de Vitória (ES), com 4 horas, e Aracaju (SE), com 2 horas. Abrir uma empresa na capital também é 69% mais rápido que a média do Paraná, que em novembro estava em 16 horas.
O levantamento considera, no cálculo do tempo, o cumprimento da etapa da viabilidade – em que o município e a Junta Comercial confirmam a possibilidade de a empresa se estabelecer no endereço indicado e usar o nome empresarial escolhido – e da etapa do registro – em que a Junta Comercial fornece o contrato social e o número do CNPJ gerado pela Receita Federal.
Para empresas que exploram atividades de baixo risco e médio risco, que representam aproximadamente 90% das registradas, o cumprimento dessas duas etapas é suficiente para o início do funcionamento. A inscrição no município e a emissão do alvará, quando for o caso, ocorrem de forma automática.
Mais agilidade
Curitiba vem sistematicamente reduzindo o tempo médio de abertura de empresas nos últimos anos. Em novembro de 2019, por exemplo, uma empresa levava em média 3 dias e 9 horas (81 horas) para conseguir o seu registro. Desde então houve uma redução de 94%, até chegar até o tempo de 5 horas registrado em novembro.
“A burocracia para abertura de empresas sempre foi um entrave para o empreendedorismo brasileiro e uma das principais reclamações de quem queria abrir seu negócio. Essa redução expressiva mostra que estamos no caminho certo. O poder público precisa ser um indutor do empreendedorismo e é o que estamos fazendo, com sucesso, aqui na nossa Curitiba”, diz o prefeito Rafael Greca.
Ampliação do número de atividades enquadradas na lei de liberdade econômica e simplificação de processos, tornando eletrônicas etapas que antes demandavam a ida do empreendedor até a Prefeitura, são alguns dos fatores que contribuíram para o resultado.
Em 2022, a Prefeitura de Curitiba incluiu mais 61 atividades na chamada Lei da Liberdade Econômica, que dispensa licenciamento para atividades consideradas de baixo risco. Com isso, o número de atividades incluídas nesse parâmetro na cidade passou de 545 para 606.
Essas empresas ficam dispensadas de alvará de licença para localização, licença sanitária e licenciamento ambiental. Entre os incluídos na lista estão atividades de organizações associativas e sindicais, serviços de malote, academia de artes marciais e algumas atividades esportivas, organização de excursões, transporte de mudanças.